Requisitos

Para quem é esta página

PMs e tech leads. Os RNFs de performance e segurança têm detalhes em Arquitetura e Segurança.

Requisitos Funcionais

ID	Requisito	Prioridade
RF-001	Autenticação via Gov.br (OAuth2/OIDC, níveis bronze/prata/ouro)	Must
RF-002	Sessão web persistente vinculada ao `user_id` do Gov.br	Must
RF-003	Ao retornar, a Carla resume etapa atual, mensagens não lidas do analista e próximas ações	Must
RF-004	Histórico de conversa acessível pelo usuário em sessões futuras	Should
RF-005	Perfil do usuário com dados básicos e central de privacidade LGPD	Must
RF-006	Sem dependência de APIs de mensageria proprietárias (WhatsApp, Telegram) no canal core	Must
RF-007	Integração com apps de mensageria implementável futuramente como adapter desacoplado	Could

ID	Requisito	Prioridade
RF-010	Criar processo CAR guiado pelas 6 etapas: Cadastrante → Imóvel → Domínio → Documentação → Geo → Informações	Must
RF-011	Reaproveitamento de dados entre etapas: dado já coletado nunca é solicitado novamente	Must
RF-012	Confirmação em bloco ao final de cada etapa (não campo a campo)	Must
RF-013	Progresso salvo automaticamente — usuário pode parar e retomar em qualquer etapa	Must
RF-014	Etapa Geo com sugestão de demarcação de polígonos pré-carregada com base nos dados já informados (área, município) — o usuário ajusta e confirma; não é necessário desenhar do zero	Must
RF-015	Aceitar upload de KML ou SHP como alternativa ao ajuste manual de polígono	Should

ID	Requisito	Prioridade
RF-020	Chat conversacional com streaming de respostas (SSE)	Must
RF-021	Base de conhecimento RAG (normativos CAR, manuais SICAR)	Must
RF-022	Classificação de intenção (dúvida, status, documento, retomada de etapa)	Should
RF-023	Contexto do processo ativo nas respostas	Should
RF-024	Escalonamento para analista humano quando necessário — Carla encaminha a pergunta	Should

ID	Requisito	Prioridade
RF-030	Upload de documentos (PDF/JPG/PNG/TIFF, até 50MB) via interface de chat	Must
RF-031	OCR de documentos assíncrono (< 60s)	Must
RF-032	Extração de campos estruturados por tipo de documento	Must
RF-033	Validação de consistência entre dados extraídos e dados declarados nas etapas anteriores	Must
RF-034	Geração automática de pendência quando inconsistência detectada	Must

ID	Requisito	Prioridade
RF-040	Status do CAR exibido com a terminologia oficial do SICAR (Em Andamento → Cadastrado → Gravado/Enviado → Em Análise → Regular / Pendente de Regularização)	Must
RF-041	Notificação in-app e e-mail quando analista criar pendência	Must
RF-042	Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR disponível para download quando status for "Regular"	Must
RF-043	Demonstrativo da Situação do CAR com aba Regularização Ambiental quando aplicável	Should

ID	Requisito	Prioridade
RF-050	Fila de processos com filtros e ordenação por prioridade/risco	Must
RF-051	Tela unificada com dados, documentos validados e histórico	Must
RF-052	Geração automática de dossiê PDF por IA	Should
RF-053	Encaminhar processo como Regular ou criar pendência de regularização, com motivo obrigatório	Must
RF-054	Criar pendência manual com descrição e prazo	Must
RF-055	Dashboard de produtividade por analista	Should
RF-056	Canal de comunicação com cidadão vinculado ao processo	Could

ID	Categoria	Requisito	Meta
RNF-001	Performance	Latência p95 da API	< 500ms
RNF-002	Performance	Primeiro token do assistente IA	< 2s
RNF-003	Performance	Processamento OCR por documento	< 60s
RNF-004	Performance	Geração de dossiê PDF	< 30s
RNF-005	Disponibilidade	SLA do sistema	≥ 99,5%
RNF-006	Disponibilidade	RTO (Recovery Time Objective)	< 4h
RNF-007	Disponibilidade	RPO (Recovery Point Objective)	< 1h
RNF-008	Portabilidade	Open source, sem dependências de fornecedores proprietários no core	Must
RNF-010	Segurança	Autenticação	OAuth2/OIDC + JWT RS256
RNF-013	Conformidade	LGPD	100% conforme
RNF-014	Acessibilidade	Padrão	WCAG 2.1 nível AA
RNF-017	Manutenibilidade	Cobertura de testes	≥ 80%

LGPD — requisito inegociável

Todos os dados pessoais (CPF, e-mail, geometria do imóvel, histórico de conversa) devem ser tratados conforme a Lei 13.709/2018. Ver LGPD.